Liquidação da Receita

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Carga Horária: 7h
Datas: 10 (14h00-17h30) e 13 (09h30-13h00) abril | 2026
Horário: 09h30 - 13h00 | 14h00 - 17h30
Formadores: Fernando Francisco
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

O Regime do Projeto de Execução no Contrato de Empreitada

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Carga Horária: 7h
Datas: 14 e 16 abril | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Pedro Teixeira
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Formação Geral em Contratação Pública

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Carga Horária: 21h
Datas: 23, 27, 29 abril e 4, 6 e 8 maio | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Bárbara Viana e João Batista
Valor: 450,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Preparação e Elaboração do Orçamento, segundo o SNC-AP

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Carga Horária: 7h
Datas: 18 e 19 maio | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Carla Jorge
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Contratação Pública nas Autarquias Locais

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Carga Horária: 14h
Datas: 25, 27, 29 maio e 2 junho | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Paulo Linhares Dias
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Cálculo dos Fundos Disponíveis

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Carga Horária: 7h
Datas: 29 maio (14h00-17h30) e 1 junho (09h30-13h00) | 2026
Horário: 09h30 - 13h00 | 14h00 - 17h30
Formadores: Fernando Francisco
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Código do Procedimento Administrativo para não Juristas (CPA)

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Carga Horária: 10,5h
Datas: 15, 17 e 19 junho | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Paulo Linhares Dias
Valor: 275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Gestor do Contrato e Execução Contratual

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Carga Horária: 7h
Datas: 16 e 18 junho | 2026
Horário: 09h30-13h00
Formadores: Ricardo Maia Magalhães
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Jurisprudência do Tribunal de Contas e Tribunais Administrativos

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Carga Horária: 7h
Datas: 29 junho e 1 julho | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: João Batista
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Identificação das Responsabilidades Financeiras na Despesa, Receita e Património e outros

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Carga Horária: 7h
Datas: 3 (14h00-17h30) e 6 (09h30-13h00) julho | 2026
Horário: 09h30 - 13h00 | 14h00 - 17h30
Formadores: Fernando Francisco
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Contratação Pública no Setor da Defesa

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Carga Horária: 14h
Datas: 23, 25, 28 e 30 setembro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Ricardo Maia Magalhães
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

A Contabilidade Orçamental Segundo o SNC-AP

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Carga Horária: 14h
Datas: 24, 25 setembro e 1, 2 outubro | 2026
Horário: 14h00 - 17h30
Formadores: Susana Oliveira e Silva
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Critérios de Adjudicação e Compras Sustentáveis

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Carga Horária: 10,5h
Datas: 8, 13 e 15 novembro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: João Batista
Valor: 275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Empreitadas – Preparação do Procedimento e Execução do Contrato

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Carga Horária: 17,5h
Datas: 19, 21, 23, 28 e 30 outubro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Pedro Teixeira
Valor: 425,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Estratégia ECO 360

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Carga Horária: 6h
Datas: 20, 21 e 22 outubro | 2026
Horário: 16h30-18h30
Formadores: Cláudia Guerreiro e Paula Trindade
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Conta de Gerência – Aplicação Prática

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Carga Horária: 10,5h
Datas: 3, 5 e 6 novembro | 2026
Horário: 14h00 - 17h30
Formadores: Carla Jorge
Valor: 275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Júri do Procedimento, Análise e Avaliação de Propostas e Adjudicação

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Carga Horária: 14h
Datas: 9, 11, 13 e 16 novembro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: a definir
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

A Contabilidade de Gestão Segundo o SNC-AP: NCP 27

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Carga Horária: 10,5h
Datas: 2, 3 e 9 dezembro | 2026
Horário: 14h00 - 17h30
Formadores: Susana Oliveira e Silva
Valor: 275,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

WEBINAR | As Particularidades dos Procedimentos com Publicidade no JOUE

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Carga Horária: 2h
Datas: 13 janeiro | 2026
Horário: 10h00-12h00
Oradores: Daniela Bessa Silva
Valor: Gratuito com inscrição obrigatória
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Evento (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

A Fiscalização do Contrato pelo Tribunal de Contas

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Carga Horária: 7h
Datas: 26 e 27 janeiro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Paulo Linhares Dias
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Empreitadas - Trabalhos Complementares, Revisão de Preços e Reposição do Reequilíbrio Financeiro do Contrato

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Carga Horária: 14h
Datas: 6, 9, 11 e 13 fevereiro | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Paulo Linhares Dias
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Elaboração de Peças do Procedimento - Exemplos Práticos

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Carga Horária: 14h
Datas: 5, 6, 10 e 12 março | 2026
Horário: dia 5, 6 e 12 (09h30 - 13h00) e dia 10 (14h00 - 17h30)
Formadores: Pedro Teixeira
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

O Diretor de Fiscalização de Obra no âmbito de Empreitadas de Obras Públicas – Funções, Responsabilidades e Objetivos

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Carga Horária: 7h
Datas: 18 e 19 março | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Pedro Teixeira
Valor: 180,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Contratação Pública no Setor da Saúde

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Carga Horária: 14h
Datas: abril | 2026
Horário: 09h30 - 13h00
Formadores: Ricardo Maia Magalhães
Valor: 350,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)

Critérios Ecológicos Obrigatórios - Aplicação Prática da RCM 132/2023 (Programa alterado)

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Carga Horária: 16h
Datas: 9, 11, 12, 13, 16, 17, 18 e 19 março | 2026
Horário: 16h30-18h30
Formadores: Cláudia Guerreiro e Paula Trindade
Valor: 450,00€ (+IVA)
Formato: Online (Microsoft Teams)
Coordenação: Ana Oliveira

Programa do Curso (PDF)
Regulamento e Condições Gerais (PDF)